Xingu Vivo » CONVOCATÓRIA – 8/02 GRANDE ATO EM BRASÍLIA CONTRA BELO MONTE

Xingu Vivo » CONVOCATÓRIA – 8/02 GRANDE ATO EM BRASÍLIA CONTRA BELO MONTE.

Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!
Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro, centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.

Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.

A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional. Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.

Participe, e ajude a convocar!

Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Instituto Socioambiental – ISA
AVAAZ

 

Seminário sobre a questão indígena em Belo Monte



Acontece na próxima segunda-feira, dia  07 de fevereiro, no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), o seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, uma iniciativa da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro.

Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas.

Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos povos indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG).

Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os presidentes da Funai e do Ibama, além do público interessado.

A abertura do evento será às 9hs, seguida do debate Perspectivas indígenas, dos movimentos sociais e de especialistas sobre Belo Monte.

Às 14h30, é a vez do debate Problemas e dilemas de um grande projeto amazônico em debate.

 

Fonte: Blog do Claret         e     XinguVivo

 

 

Entendendo o “Belo Monte”

Como noticiado ontem aqui no blog, na quarta-feira, dia 26, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido a autorização para instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Porém, nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada, concedida no dia 26  pelo  Ibama.  

Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta (leia matéria completa aqui).

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

Os movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Nos links abaixo, pode-se ler um resumo da história, cronologia, receptividade ao projeto, relatório do Ibama, etc.

Wikipédia: Usina Hidrelétrica de Belo Monte 

Instituto Socioambiental: A polêmica da Usina de Belo Monte

 

No vídeo, a segunda parte de “Defendendo os Rios da Amazônia”.

Leia também:

Miriam Leitão: Licença para confundir

Avaaz: Ligue para a Presidente Dilma contra Belo Monte

 

 

Fonte:  XinguVivo.Org       e       Socioambiental.Org

Ibama autoriza início das obras na usina de Belo Monte

Apesar das manifestações e campanhas pelo impedimento da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; apesar de especialistas considerarem um completo desastre ecológico; apesar das denúncias de que ex-presidentes do Ibama haviam renunciado devido à pressão recebida para autorizar a licença ambiental; apesar de terem sido apresentadas propostas que garantiriam uma melhor eficiência energética (WWF); apesar da nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais que são contrárias à construção da usina e a classificam como “sentença de morte do Rio Xingu”; apesar de tudo isso, o Governo Federal faz vista grossa e, mais uma vez, deixa que interesses econômicos sejam colocados à frente do bem estar do planeta e das pessoas.    

Após muitas discussões, o Ibama autorizou, na última quarta-feira (26) a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras recebeu a chamada “autorização de supressão vegetal”, que libera a construção do acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira. As informações são do Estadão.

Assinada pelo presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, a autorização permite o uso de 238,1 hectares de vegetação, destes, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). Além da licença, o documento contém diversas normas que deverão ser seguidas e aplicadas pela construtora.

Um dos itens contidos na autorização obriga a compensação da APP, que no caso é de 64,5 hectares. Dessa forma, a empresa precisará recuperar uma área deste tamanho no prazo de até um ano após o início das obras.

O Ibama também proibiu o uso de fogo e produtos químicos de qualquer espécie na eliminação da vegetação local. O mesmo material não poderá ser descartado em áreas de vegetação ou mananciais hídricos.

Após a efetivação do projeto, que deve ser concluído até 2015, a usina terá capacidade de produzir até 11.233 megawatts de energia. No entanto deverá funcionar com a produção média de 4.571 megawatts.

Fonte: CicloVivo

Vamos defender a Amazônia!

Recebi, anteontem, um e-mail da Avaaz pedindo para que eu assinasse uma petição. Devido à importância do assunto, resolvi transcrever o e-mail na íntegra, para que todos tenham conhecimento do que está acontecendo. No final da mensagem, foram disponibilizados vários links de matérias e reportagens com a opinião de especialistas e estudos que foram divulgados nos meios de comunicação e um vídeo bem didático e esclarecedor . É bom conferir!

“O Presidente do IBAMA se demitiu, na quarta-feira passada, devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais, para começar as obras em poucas semanas.

Abelardo Bayma Azevedo que renunciou à Presidência do IBAMA – não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos, não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 64.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes, até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós, da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve. Portanto, temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença ou, se nós nos manifestarmos, urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas.

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nós, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, do qual todos nós poderemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz”

 

Fontes:
RevistaÉpoca: Belo Monte derruba presidente do IBAMA.
Globo: Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos.
Estadão: Uma discussão para nos iluminar.
O Globo: Questão de tempo.
Diário de Pernambuco: Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é “missão sagrada”.
O Globo: Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de ‘sentença de morte do Xingu’.
Estadão: Marina Silva considera ‘graves’ as pressões sobre o IBAMA.
WWF: Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil.

 

Tá esperando o quê? Assine a petição e depois divulgue para todos os seus contatos:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

 
A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. (“Avaaz” significa “voz” e “canção” em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a sua equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas.